(Republicação) (Arquivo Foto Nóbrega – Casino Terra Nostra) A intenção de exploração do jogo legal foi logo subtilmente prevista em 1927, no decreto nº 14643, de 3 de dezembro, artº 23º, £ único. No entretanto, veio mesmo a ser publicado o DL 26.860, de 3 de agosto de 1936, de António de Oliveira Salazar (Milagre de…
O Casino da Madeira tem sido gradualmente reposicionado e entendido como infraestrutura predominantemente lúdica e de entretenimento, embora o foco principal, seja naturalmente o jogo. Os jardins e relvados das lendárias quintas madeirenses, em que todo o conjunto foi implantado, realçam a sua qualidade estética, conferindo-lhe uma harmonia invulgar. Dada a sua importância turística, o…
Contornando a Pérola do Atlântico (Republicação) Não se sabe, claro, quem foi o primeiro navegador a avistar a ilha da Madeira. Provavelmente um navegador perdido no meio de uma tempestade. Não há certezas quanto à data em que os Portugueses chegaram. Sabe-se no entanto que João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, ao…
Na sequência da apresentação, pelo PAN, do projeto de lei 326/XIV[1], aprovado na Assembleia da República, no dia 8 de abril, foi publicada a Lei n.º 7/2020, em 10 de abril, onde se prevê, no artigo 3.º, o estabelecimento de limitações, parciais ou totais, de acesso a plataformas de jogo online até ao terminus…
Os princípios básicos do direito do jogo foram plasmados na denominada Lei do Jogo[1]. Contudo, são cada vez mais os diplomas que temos de ter presentes com vista a uma compreensão mais abrangente do regime jurídico do jogo. Entre outros, temos os diplomais legais que regulamentam: o Jogo on Line[2], os Torneios de Poker[3],…
Editada pela Chiado Books, esta obra original reúne mais de meia centena de crónicas que Filomena Sabóia, foi publicando, desde 2013, na sua página pessoal no Facebook. “Maria só quer acreditar que ter a mania é tentar ser feliz todos os dias e que só o humor e o amor nos podem salvar!”, sublinha Filomena Sabóia.…
Foi em 1946 que o então Presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de fortuna ou azar no Brasil por entender que se tratava de um imperativo de consciência universal. Desde então, não foram poucas as tentativas de autorizar a exploração dos jogos de fortuna ou azar em território brasileiro. Atualmente, existem…
Chamo-me Pedro Padrão Soares e exerço funções de adjunto de chefe de sala no bingo do belenenses há cerca de 34 anos. Ao longo destes quase 34 anos da minha atividade profissional, o bingo foi evoluindo, acompanhando naturalmente a evolução social, económica e cultural do país. Esta evolução teve como princípio dar um novo enquadramento…
De entre conversas dentro do tema dos jogos de fortuna ou azar e a sua regulamentação, há uma dúvida que teima em surgir e gera desacordo. Neste artigo pretende-se fazer uma demonstração de dois tipos de jogos que se dizem diferentes mas que de diferente apenas têm o nome. Será feita essa mesma demonstração, mas…
Que segredos se escondem por trás das cortinas fechadas de uma Sala de Jogo de um Casino? Na vil e imunda Cidade das Moscas, uma irmandade sombria movimenta-se por entre a penumbra que envolve as mesas de jogo e os becos soturnos da própria Cidade. Será possível escapar a esta tirania que vai vagueando…