E é Dezembro outra vez como se fosse a primeira vez! Nunca um Dezembro foi assim… Não me posso queixar porque ganhei algumas vezes. Eu, como um jogador de casino, tento a sorte na roleta da vida. Aposto na esperança de ganhar e foi tempo que me saiu como prémio. Agora tenho tempo e desejo…
João Paulo Almeida (Diretor-Geral do Comité Olímpico de Portugal) Luís Rebordão (Fundador do Observatório do Jogo Responsável) Os mais frágeis ao serviço do património cultural Materializando uma medida inscrita no Programa de Governo de reabilitação do…
A Ação Judicial da Santa Casa da Misericórdia contra o Sporting de Braga-Futebol, Sad; a Sporting Bet e a IOE Tudo começou quando a Santa Casa decidiu intentar uma ação judicial contra o Sporting Clube de Braga-Futebol, SAD; a Sportingbet e a IOE, requerendo, nomeadamente, a nulidade de um contrato de patrocínio desportivo, a…
Casino Terra Nostra – a primeira inauguração do casino, ocorreu no verão de 1933, após remodelação efetuada pelo génio de Manuel António de Vasconcelos no edifício da antiga Assembleia, onde se destacavam duas confortáveis salas de jogo. Mais tarde, em 1937, e com permissão legal para a exploração de jogos de fortuna ou azar (decreto-lei nº…
(Republicação) (Arquivo Foto Nóbrega – Casino Terra Nostra) A intenção de exploração do jogo legal foi logo subtilmente prevista em 1927, no decreto nº 14643, de 3 de dezembro, artº 23º, £ único. No entretanto, veio mesmo a ser publicado o DL 26.860, de 3 de agosto de 1936, de António de Oliveira Salazar (Milagre de…
O Casino da Madeira tem sido gradualmente reposicionado e entendido como infraestrutura predominantemente lúdica e de entretenimento, embora o foco principal, seja naturalmente o jogo. Os jardins e relvados das lendárias quintas madeirenses, em que todo o conjunto foi implantado, realçam a sua qualidade estética, conferindo-lhe uma harmonia invulgar. Dada a sua importância turística, o…
Contornando a Pérola do Atlântico (Republicação) Não se sabe, claro, quem foi o primeiro navegador a avistar a ilha da Madeira. Provavelmente um navegador perdido no meio de uma tempestade. Não há certezas quanto à data em que os Portugueses chegaram. Sabe-se no entanto que João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, ao…
Na sequência da apresentação, pelo PAN, do projeto de lei 326/XIV[1], aprovado na Assembleia da República, no dia 8 de abril, foi publicada a Lei n.º 7/2020, em 10 de abril, onde se prevê, no artigo 3.º, o estabelecimento de limitações, parciais ou totais, de acesso a plataformas de jogo online até ao terminus…
Os princípios básicos do direito do jogo foram plasmados na denominada Lei do Jogo[1]. Contudo, são cada vez mais os diplomas que temos de ter presentes com vista a uma compreensão mais abrangente do regime jurídico do jogo. Entre outros, temos os diplomais legais que regulamentam: o Jogo on Line[2], os Torneios de Poker[3],…