Direito do Jogo
“O direito regulador da exploração do jogo. Pressupostos e objectivos. As lotarias, as apostas e os jogos de fortuna ou azar de casino. Os casinos para além do jogo”.
O Moderador foi o Senhor Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Conselho Científico da mesma Universidade.
Foram oradores, o Doutor Jorge Godinho, professor visitante da Universidade de Macau – O direito do jogo: uma disciplina jurídica em rápida evolução.
A Senhora Dr.ª Ana Paula Barros, advogada, técnica superior da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Os jogos de lotarias e apostas.
José Pereira de Deus, advogado, Mestre em Gestão e Turismo e inspetor do SRIJ – Jogos de fortuna ou azar – Nove décadas de apostas legais nos casinos de Portugal – 1927/2017
Mestre António Jorge Lé, diretor artístico do Casino Figueira – A arte, os espectáculos e o entrosamento social dentro e fora do espaço Casino.
A Conferência registou a presença de muitos interessados.
Estiveram a assistir, além de alunos da Faculdade de Direito, Magistrados, Professores, Advogados, Consultores, Inspetores do SRIJ do Turismo de Portugal, e pessoas ligadas à indústria do jogo.
Quem não pôde estar presente e nisso tenha interesse, pode ainda assistir ao vídeo da conferência, através do arquivo de vídeos do Canal Justiça TV.
5 de abril de 2018